É comum pensar que quando há um aumento no preço dos combustíveis, os postos de gasolina são os grandes causadores e culpados, mas a realidade está longe disso.
Segundo dados da Petrobras, mais de um terço do valor total cobrado pela gasolina ao consumidor final equivale ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mais precisamente, 31% em Minas Gerais. Na maior parte dos Estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Isso significa que o preço nos postos revendedores pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras. Também no campo de impostos, mais 16% do valor da gasolina equivalem ao Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (COPINS).
Fonte: Petrobras
No caso do estado de Minas Gerais, esses impostos podem ultrapassar 50% do valor do combustível (Minaspetro), dado o cálculo variável do ICMS. Os pouco menos de 50% restantes dividem-se entre o valor cobrado pela Petrobras pelo combustível, o custo do Etanol misturado à gasolina e, por fim, os ganhos das distribuidoras e dos revendedores.
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina "C", uma mistura de gasolina "A" com Etanol Anidro. A gasolina produzida pelas refinarias é pura, sem etanol. As distribuidoras compram gasolina A das refinarias da Petrobras e o Etanol Anidro das usinas produtoras (a Petrobras possui participação em algumas usinas). Elas misturam esses dois produtos para formular a gasolina C. A proporção de Etanol Anidro nessa mistura é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), podendo variar entre 18% e 27%, através de resoluções.
Por fim, o que resta aos revendedores e às distribuidoras é apenas 12% do valor total do combustível. Segundo uma pesquisa realizada pela Litroz, com dados confirmados pela ANP, é comum que postos localizados em regiões mais competitivas de Belo Horizonte apresentem margem bruta próximas a R$0,14 por litro vendido, sendo que desse valor ainda são deduzidas as taxas de cartão, custos fixos como água luz e ainda por cima salários de funcionários dos postos.
Os postos de combustíveis, quase sempre culpados pelos elevados preços, são os atores de menor importância nesse cenário de abastecimento. Os preços nos postos de todo o país são monitorados pela ANP por meio de pesquisas semanais. Os resultados podem ser consultados no site da Agência (www.anp.gov.br).
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