Política de Privacidade Litroz

Política de Privacidade - Litroz

Esta Política foi feita para que nós, da Litroz, possamos prestar informações claras e transparentes acerca do modo como tratamos os dados pessoais de nossos usuários, bem como sobre o que fazemos para seguir as disposições da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Neste texto, as expressões “Litroz”, “nós”, “nosso” e os verbos flexionados na primeira pessoa do plural são utilizados para se referir à Litroz.

Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, trazemos abaixo o significado de alguns conceitos importantes, mencionando ainda os textos legais nos quais nos baseamos para defini-los:

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Nós atuamos na qualidade de operador dos dados pessoais mencionados adiante nesta Política, uma vez que agimos em nome da empresa à qual o usuário se vincula, com a qual mantemos um contrato de prestação de serviços. Quem nos informa os dados do usuário e quem determina que ele seja cadastrado em nosso aplicativo é justamente a empresa para a qual o usuário trabalha, de modo que ela é quem assume o papel de controlador do tratamento de dados pessoais.

Em algumas situações, contratamos prestadores de serviços para executar tarefas relacionadas ao funcionamento de nosso aplicativo. É o caso, por exemplo, da hospedagem dos sistemas que o mantêm funcionando, da gestão e da manutenção dos bancos de dados que nós utilizamos e do armazenamento de backups dos nossos dados. Em todas estas situações, quando as atividades envolvem alguma forma de tratamento de dados pessoais, os prestadores de serviços que contratamos atuam como sub-operadores.

Quais são os dados pessoais tratados pela Litroz?

● Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Quando o usuário utiliza nosso aplicativo, pode alterar sua senha de acesso e sua senha de transações. Ambas são armazenadas de maneira criptografada em nossos bancos de dados e são processadas toda vez que o usuário as insere no aplicativo, seja para acessá-lo, seja para para liberar uma transação de aquisição de combustível.

● Dados fornecidos pela empresa a que o usuário está vinculado

A empresa a que o usuário se vincula informa os seguintes dados pessoais do usuário no momento em que o cadastra ou em que solicita seu cadastramento no sistema: nome completo, CPF, telefone, e-mail de contato, número da CNH, data de vencimento da CNH, empresa à qual o usuário está vinculado.

Além disso, a empresa atribui e atualiza o saldo que o usuário possui para realizar abastecimentos, sendo que esta informação também é armazenada por nós e processada por meio de nosso aplicativo.

● Dados sobre abastecimentos realizados pelo usuário

No momento em que o usuário realiza uma aquisição de combustível, armazenamos informações relacionadas à transação realizada por ele, tais como: tipo de combustível adquirido, preço do combustível, valor da operação. Estas informações são fornecidas a nós pelo responsável pelo abastecimento.

Quando o usuário está vinculado a uma empresa que utiliza nossos serviços para auxiliá-la na gestão de sua frota, são coletados ainda a quilometragem do veículo no momento do abastecimento e a placa do veículo abastecido.

Além disso, o aplicativo armazena automaticamente o local e o carimbo de data e hora do abastecimento.

● Dados sobre transações realizadas de maneira incorreta

Nós armazenamos e processamos informações sobre transações efetuadas ou tentadas pelos usuários em desconformidade com as regras de uso do aplicativo. Assim, quando um usuário tenta realizar um abastecimento em valor superior ao saldo de que dispõe, quando tenta abastecer um veículo que não está autorizado a abastecer ou quando fornece senhas incorretas, as ocorrências são registradas em nossas bases de dados.

● Metadados

Quando o usuário utiliza nosso aplicativo, coletamos e armazenamos o IP de origem de sua conexão, informações que identificam o aparelho utilizado pelo usuário para acesso ao aplicativo e os carimbos de data e hora de acesso ao aplicativo e de encerramento da sessão.

Quais são as finalidades e as bases legais do tratamento de dados pessoais realizado pela Litroz?

Por força dos contratos existentes entre nós e as empresas às quais nossos usuários se vinculam, somente podemos realizar o tratamento de dados pessoais para fins de prestar os serviços para os quais fomos contratados, seja de gestão de frotas, de intermediação de operações de compra e venda de combustíveis ou de operacionalização de auxílio-transporte, conforme o caso.

As definições das bases legais de tratamento e das finalidades específicas do tratamento cabem à empresa à qual o usuário se vincula, na medida em que ela age como controladora de dados pessoais.

Com quem seus dados pessoais são compartilhados?

Para operacionalizar nossos serviços e para cumprir os contratos firmados com nossos clientes, nós compartilhamos os dados pessoais mencionados nesta Política com:

A empresa que solicitou o cadastro do usuário na plataforma, à qual ele se vincula;
Empresas que prestam serviços de gestão e armazenamento dos bancos de dados

utilizados pelo nosso aplicativo;
Empresas que prestam serviços de disponibilização e gestão de servidores de

aplicação, utilizados para hospedagem de nosso aplicativo;
Empresas de armazenamento em nuvem, utilizado para guarda de nossos backups.

Os bancos de dados utilizados por nosso aplicativo podem estar localizados no exterior ou no território brasileiro.

Quais medidas nós tomamos para proteger seus dados?

Visando a segurança do usuário e das empresas parceiras que utilizam nosso aplicativo, nós adotamos medidas técnicas para proteger os dados de todos os usuários que utilizam nosso aplicativo. Entre outras, nós adotamos as seguintes medidas:

Todas as comunicações entre os diferentes servidores que mantemos são criptografadas, bem como o tráfego entre estes e o aparelho do usuário;
O acesso à conta do usuário é restrito e só é permitido por meio de login e senha segura;
O acesso a nossos bancos de dados somente é permitido à nossa equipe de TI;
Nossos clientes não podem acessar dados pessoais de usuários que não lhes sejam
vinculados;
Todas as transações realizadas por meio do aplicativo somente podem ser realizadas mediante autenticação;
Utilização de mecanismos de detecção de anomalias para identificar atividades de usuários que fujam do comum;
Bloqueio de contas de usuário que realizam mais de três transações fora dos padrões definidos nas regras de uso do aplicativo, com restrição de liberação da conta bloqueada à empresa à qual o usuário se vincula.

Suspensão automática de conta de usuário

O usuário que tentar utilizar nosso aplicativo para realizar abastecimentos em desacordo com as regras de uso do aplicativo terá sua conta suspensa automaticamente e deverá solicitar o desbloqueio à empresa à qual estiver vinculado. A suspensão ocorrerá quando o usuário, por três vezes:

Errar sua senha de transações;
Tentar abastecer veículo não autorizado para sua conta; ou
Tentar realizar abastecimento em valor que ultrapasse o saldo disponível.

Eventual solicitação de revisão da suspensão deverá ser solicitada diretamente à empresa que cadastrou o usuário.

Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

Nós armazenamos os dados pessoais do usuário durante a execução de nosso contrato com a empresa à qual ele se vincula.

Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?

O usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na LGPD;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre a consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

O usuário poderá exercer os direitos listados acima mediante requisição a ser enviada diretamente à empresa que o cadastrou, que atua na qualidade de controladora de seus dados pessoais.

Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou a qualquer assunto relacionado ao tratamento de dados pessoais, o usuário pode entrar em contato conosco no e-mail contato@litroz.com.br.

Ficou com alguma dúvida?
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