Três estados, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, já liberaram a prática. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abrirá uma Tomada de Consulta Pública (TCP), de 6 de agosto a 6 de setembro, sobre a questão.
Como funciona a venda do etanol até hoje?
Diferentemente do petróleo, várias usinas, em todo o país, podem ter sua produção de cana voltada para a venda do etanol. O volume de combustível produzido, assim como seu custo, varia com o tamanho e capacidade de produção de cada usina. Além dessas especificidades, o etanol também precisa ser vendido para uma distribuidora de combustível, como Petrobrás, Shell e Ipiranga, para depois, finalmente chegar nos postos de gasolina e ser adquirido pelo motorista. Isso ocorre devido à Resolução nº 43, de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Apenas distribuidores autorizados e fornecedores cadastrados na agência podem comercializar etanol combustível.
Devido a presença de intermediadores durante o processo, o preço do etanol acaba ficando mais elevado, pesando no bolso do consumidor final. Dessa maneira todo o mercado de combustíveis brasileiro passa a ter os preços determinados pelas grandes distribuídoras.
Como funcionaria o novo sistema?
Caso seja aprovada, a nova resolução permitirá o comércio direto entre usinas produtoras de etanol e postos de gasolina, mas o comércio intermediado pelas distribuidoras também será uma opção aos produtores. Segundo a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o fim da resolução nº 43 da ANP, iria melhorar as condições de negociação das usinas ao mesmo tempo que causaria uma queda nos preços do etanol, que estaria livre do lucro das distribuidoras.
Existem órgãos, porém, que são contra a implementação do novo sistema. Segundo a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), e a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) o novo sistema dificultaria a logística de distribuição além de dificultar a tributação do etanol. Por fim, esses atores afirmam que a verificação da qualidade do combustível se tornaria muito mais complicada.
E você, já abastece com etanol? O que acha dessa proposta de mudança?
Dê sua opinião na tomada de Consulta Pública (TCP) da ANP, que ocorrerá de 6 de agosto a 6 de setembro.
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